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Inspeção veicular será obrigatória no país até o final de 2019

G1

O Contran, Conselho Nacional de Trânsito, publicou na sexta-feira (8) as novas regras do programa de inspeção técnica veicular, que será obrigatório em todo o Brasil até 31 de dezembro de 2019.

A vistoria será aplicada em veículos com mais de 3 anos rodados, de uso comercial ou de frotas de empresas com o objetivo de verificar as condições de segurança e de emissões de poluentes dos veículos em circulação no Brasil.

A tabela abaixo resume os veículos que são obrigados a fazer vistoria bem como o tempo referente para cada inspeção.

 

Até 31 de dezembro de 2019, o programa deve estar operando em todos os estados onde cada Detran deverá apresentar até 1º de julho de 2018 um cronograma para começar a implantar a inspeção.

A inspeção será obrigatória a cada 2 anos e a vistoria será realizada pelo próprio Detran ou então por empresas credenciadas, com equipamentos aprovados pelo Inmetro.

A resolução nº 716 não define o valor que os proprietários deverão desembolsar e assim cada Detran definirá este custo, que deverá ser igual para todos os municípios dentro de um mesmo estado ou Distrito Federal.

Quais são as exigências necessárias para o veículo não ser reprovado?

Os veículos serão reprovados, no primeiro ano de operação do programa, se possuírem "defeito muito grave" em qualquer lugar, "defeito grave" nos freios, pneus, rodas ou "equipamentos obrigatórios", se emitirem mais poluente e barulho do que o permitido e caso estejam utilizando equipamentos proibidos. Todos os "defeitos leves" serão registrado no documento e se o problema se repetir na próxima inspeção, ele passará a ser considerado grave.

A resolução não identifica quais são esses equipamentos e nem esclarece o que são defeitos muito graves, graves ou leves.

E em caso de reprovação como proceder?

O proprietário do veículo será comunicado dos defeitos tendo que realizar os reparos necessários e depois deverá se apresentar para uma nova inspeção, que se for a primeira reinspeção será isenta da remuneração do serviço no mesmo operador, desde que obedecidos os prazos estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito.

Se não fizer a inspeção, o que acontece?

Como inspeção veicular já estava prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o não cumprimento da lei será considerado infração grave, com multa de R$ 195,23 e retenção do veículo.

 

Fonte: G1 - https://g1.globo.com/carros/noticia/inspecao-veicular-sera-obrigatoria-no-pais-inteiro-ate-o-final-de-2019.ghtml